Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2022?

Ultimamente, uma das principais dúvidas entre os brasileiros, é quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022. O questionamento pode ser explicado pelo fato de que o sistema da Receita Federal tem muitas regras que às vezes são complexas. Se essa for a sua dúvida, veja a seguir detalhes e saiba quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022!

Quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022
Quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022

Qual a diferença entre MEI e autônomo?

Antes de explicar quais são os requisitos para declaração do IR 2022 para MEI e Autônomo, é necessário o entendimento sobre a diferença das duas categorias. Isso também precisa ser esclarecido pelo fato de que o processo de preenchimento da declaração pode ter algumas divergências.

O Microempreendedor Individual é um autônomo, mas nem todo autônomo é MEI. Essa afirmação pode ser explicada pelo fato de que para ser MEI é preciso fazer um cadastro no Portal do Empreendedor e ter um CNPJ já que a atuação funciona como uma empresa.

Além disso, é preciso destacar que após a formalização na atividade, o profissional precisa pagar uma taxa mensal chamada de DAS. Esse valor precisa ser pago a fim da manutenção do cadastro e para garantir a formalidade e os direitos adquiridos.

Com a contribuição e o cadastro realizado, os MEI’s além de terem a redução dos impostos em consideração com outras empresas, tem a facilidade de conseguir empréstimo, assim como direitos trabalhistas assegurados como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, pensão por morte e afins.

Já os profissionais autônomos são aqueles que estabelecem sua rotina de trabalho, como carga horária e estabelece as próprias normas Nesse quesito, existem os regulamentados e os informais.

Nesse último, há indicação para abertura do MEI, conseguir mais direitos e sair da informalidade. Entretanto, já existem regras que estabelecem sobre o preenchimento da declaração por esses dois grupos. Veja mais detalhes, e saiba quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022.


Quando um autônomo precisa declarar IR?

Esse é um dos grupos que apresentam maior dúvida. Porém, como mencionado, os autônomos podem ser divididos entre os regulamentados e os que estão na informalidade. Na maioria das vezes, o primeiro grupo que precisa declarar. Nessa categoria estão os médicos, engenheiros, dentistas e profissionais similares.

Porém, há uma diferença em casos de prestação de serviços para uma empresa e para pessoa física. Quem é um prestador de serviços para empresa, a declaração pode ser preenchida de forma semelhante aos trabalhadores assalariados, na aba de rendimentos tributáveis recebidos por pessoa jurídica.

Caso contrário, o questionário precisa ser preenchido na aba destinada à pessoa física. Nesse caso, os profissionais autônomos precisam pagar mensalmente um valor determinado pelo carnê leão.

A declaração deve ser paga através da DARF e o preenchimento leva em consideração as informações inseridas no carnê leão.

Aqueles que estão com multas e juros extras junto à Receita Federal deve entrar no portal Sicalc e efetuar o pagamento depois do cálculo realizado pelo sistema. Para acessar o portal, clique aqui.

Os rendimentos tributáveis com um valor abaixo de R$ 1903,98 não precisam declarar o Imposto de Renda para MEI 2022, portanto, são declarados isentos. Veja a seguir mais informações e saiba quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022.


Quando o MEI precisa preencher a declaração do IR?

Como muitas pessoas sabem, nem todo MEI precisa entregar declaração à Receita.

Contudo, se houveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil ou rendimentos isentos que perpassam R$ 40 mil será necessário preencher o questionário e emitir a declaração.

Veja mais informações sobre o Imposto de Renda:

Entretanto, é preciso lembrar que a categoria de rendimento isento e tributável é realizada em abas diferentes. O rendimento tributável pode ser entendido como o lucro do MEI retirando o rendimento isento. Para acessar o programa do IR clique aqui.

Para mais informações sobre quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2022, continue acompanhando o portal.

 

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Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2022?

Jheniffer Freitas
Administradora e especialista em produção de conteúdo para web desde 2018. Atua como redatora, com o objetivo de compartilhar informações atualizadas sobre todos os assuntos relacionados ao Imposto de Renda para pessoas físicas, jurídicas, MEI, micro e pequenos empresários ao redor do Brasil.